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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 13:08
Tribunal confirma júri que condenou réu por atirar ácido no rosto de ex-companheira
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 17:22
Mantido júri que condenou homem que ateou fogo em ex-companheira
A pena fixada em mais de 20 anos de reclusão.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Março de 2018 - 14:56
Existe possibilidade de a companheira dividir a pensão com a ex-cônjuge?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 11:06
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça limita pagamento de pensão a ex-companheira
Na ação de exoneração de alimentos, a alteração da condição financeira da mulher e o fato de ela já ter iniciado uma nova relação afetiva serviram como fundamentos para a interrupção da obrigação.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 17:04
Motoboy é condenado a seis anos de prisão por deixar ex-companheira tetraplégica
Após uma discussão, o réu teria atirado no pescoço de sua companheira, deixando-a tetraplégica.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:22
Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado a oito anos e 10 meses de prisão
O acusado teria cometido violência doméstica contra a mulher.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:13
Acusado de matar ex-companheira na frente do filho é condenado a 19 anos de reclusão
Ele foi condenado pela prática de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima)
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 10:58
Homem é condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio da ex-companheira
O acusado, inconformado com o término do relacionamento de três meses, resolveu se vingar da vítima. Ele teria pulado o muro da casa em que a mulher morava e a esfaqueado várias vezes, até a morte.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Abril de 2015 - 12:10
Acusado de matar ex-companheira é condenado a 18 anos de reclusão
O crime teria sido praticado por motivo torpe, pois o acusado ceifou a vida de sua ex-amásia em
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 14:00
É devido o pagamento de aluguel por uso de bem comum a ex-companheira
É lícito o arbitramento de aluguel em favor de ex-mulher não detentora da posse de bem comum, enquanto o outro companheiro permanecer utilizando-o
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 16:15
Homem perderá finais de semana por desrespeitar distância da ex-companheira
Pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direito, consistente em limitação de final de semana
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:50
Homem que agrediu ex-companheira é condenado pela prática do crime de lesão corporal
O acusado foi condenado à pena de 5 meses e 25 dias de detenção pela prática do crime de lesão corporal, violência doméstica
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 15:58
Júri de Pelotas condena homem por mortes de ex-companheira e filha
Ele foi condenado à pena de 42 anos e 06 meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 17:10
Estado deve pagar pensão à ex-companheira que vivia em união estável
O Estado de Alagoas deverá pagar pensão à Geralda Carlos de Mendonça pela morte de seu ex-companheiro Nemésio Inácio do Nascimento.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 10:20
STJ mantém prisão de homem que matou ex-companheira com 13 golpes de canivete
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de Juliano Fransérgio Silva Montanheri.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:25
Engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália tem pedido de liberdade negado pela Quinta Turma
O engenheiro está preso preventivamente no Brasil desde agosto de 2018, ano em que ocorreu o crime, após supostamente ter fugido do território australiano.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:45
Acusado de tentar matar namorado da ex-companheira é condenado a 10 anos de prisão
O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:36
Acusado de tentar matar namorado da ex-companheira é condenado a 10 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 11:47
Acusado de tentar matar ex-companheira dentro de hospital é condenado pelo júri popular
A pena foi fixada em 26 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão e seis meses de detenção.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:59
Banco terá que restituir idoso por empréstimos feitos pela ex-companheira
Além disso, a instituição bancária também terá que suspender quaisquer parcelas em curso relativas aos contratos fraudados e declarar a inexigibilidade dos débitos.